Licenciatura em Direito

5 anos · 10 semestres · 4800 horas

O curso de Licenciatura em Direito do ISA forma juristas comprometidos com a salvaguarda dos direitos fundamentais, a consolidação do Estado Democrático de Direito e a integridade da ordem jurídica angolana. O plano curricular inclui o Tribunal Simulado, estágios forenses e três saídas de especialização: Jurídico-Económico, Jurídico-Civil e Jurídico-Fiscal.

Objectivo geral: Formar juristas com profundo domínio da ordem jurídica angolana e comparada, dotados de elevada capacidade de argumentação, interpretação dogmática e postura ética inquebrantável.

  • Dominar os ramos nucleares do Direito: Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Comercial e Fiscal.
  • Capacitar para a prática forense, redação de peças processuais e oratória em audiências de julgamento.
  • Desenvolver competências em resolução alternativa de litígios (arbitragem, mediação e conciliação).
  • Formar juristas aptos a ingressar na Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e na Magistratura Judicial e do Ministério Público.

Perfil de saída: Advocacia, Magistratura Judicial, Ministério Público, Notariado e Conservatórias, Consultoria Jurídica de Empresas, Diplomacia e Carreira Docente Universitária.

Plano de estudos: Decreto Executivo n.º 436/12, de 31 de Outubro (Anexo I) — Licenciatura em Direito. Mais informação em isa.ao.